Question 1

O que significa ter a nacionalidade portuguesa?

Accepted Answer

Significa ser um cidadão português, como se tivesse nascido em Portugal, com os mesmos direitos e deveres. Terá direito a ter a nacionalidade portuguesa e brasileira conjuntamente, você não deixará de ser brasileiro e sim acumulará mais uma nacionalidade.

Question 2

Todos as situações para aquisição de nacionalidade são iguais?

Accepted Answer

Não. Há diferentes procedimentos para ter a nacionalidade portuguesa. Embora à primeira vista um processo possa parecer similar a outro, sempre haverá especificidades, seja na documentação, tipo de trabalho a ser efetuado, etc.

Question 3

Sou bisneto de português, posso ter a nacionalidade/cidadania?

Accepted Answer

Sim, desde que o filho/a ou o neto/a do ascendente português esteja vivo.

Question 4

Meu avô era português, mas o filho dele que no caso meu pai é falecido, tenho direito a nacionalidade/cidadania portuguesa?

Accepted Answer

Sim. É possível solicitar a nacionalidade portuguesa se o filho ou filha do português for falecido.

Question 5

Convivo em união estável com um cidadão português, tenho direito à cidadania/nacionalidade?

Accepted Answer

Sim, através do casamento ou comprovação da convivência por união estável também pode ser solicitada a nacionalidade.

Question 6

Tenho de comprovar vínculos com Portugal para ter a nacionalidade?

Accepted Answer

Com a mudança da lei a comprovação de ligação com Portugal ficou muito mais simples, na maioria dos casos bastando ter conhecimento da língua portuguesa.

Question 7

Meus pais nunca se casaram e agora?

Accepted Answer

Caso de filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) é definido pela lei portuguesa de filiação “natural”. Tal condição não impede o reconhecimento da nacionalidade. Mas o pai ou os pais deverão ser o(s) declarantes no nascimento do filho.

Question 8

Não tenho o sobrenome do português, é necessário que eu tenha?

Accepted Answer

Você ter ou não o sobrenome é indiferente.

Question 9

Mulher/Marido casado com um cidadão português, pode obter a nacionalidade portuguesa também? E seus filhos?

Accepted Answer

Sim, o cônjuge tem direito a nacionalidade portuguesa pelo casamento. Os filhos têm o direito assegurado, pois recebem a nacionalidade portuguesa do pai/mãe.

Question 10

Qual a diferença entre nacionalidade portuguesa e passaporte português?

Accepted Answer

Não devemos confundir passaporte português com nacionalidade portuguesa. Para que se possa ter o passaporte português é necessário que se tenha havido um processo deferido de nacionalidade portuguesa. Para ter um passaporte português é necessário que antes haja o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.

Question 11

Moro em outro Estado, posso contratar vocês para fazer o processo mesmo assim?

Accepted Answer

Sim, você pode morar em qualquer lugar, pois o processo pode tramitar diretamente em Portugal, mas após a conclusão do processo o requerente já nacional português irá solicitar a expedição do bilhete de identidade (cartão de cidadão) e passaporte português no Consulado da circunscrição que estiver residindo comprovadamente.

Question 12

As certidões brasileiras e portuguesa estão diferentes, contém erros de grafia, como nomes, sobrenomes, datas entre outras coisas, é necessário corrigir a documentação para que seja aceita?

Accepted Answer

Como regra primeiramente iremos corrigir essas diferenças, seja nos cartórios brasileiros ou nas conservatórias portuguesas, pois certamente se dermos entrada em um processo de cidadania/nacionalidade com incorreções, teremos exigências ou ainda, o que é pior, a negativa ao pedido. Sendo assim para evitar prejuízos financeiros, de tempo e frustrações, o primeiro passo é corrigir essas diferentes informações.

Question 13

Uma vez sendo cidadão português, posso morar em Portugal sem problema?

Accepted Answer

Sim, sem pedir nenhum tipo de autorização.

Question 14

Uma vez efetivada minha nacionalidade portuguesa, posso morar na Europa?

Accepted Answer

Sim, todo cidadão português é cidadão da União Europeia. E se o país escolhido por você pertencer a UE, poderá residir sem problemas, bastando uma comunicação àquele país.

Question 15

Quem possui o passaporte português necessita de visto para viajar a turismo para os Estados Unidos da América?

Accepted Answer

Não. O passaporte português está na lista dos mais valorizados do mundo, não havendo, portanto, a exigência de visto para muitos países como EUA e Canadá, bastando apenas o preenchimento de um formulário (ESTA) e o pagamento de uma pequena taxa e o desembarque poderá ocorrer sem visto.

Question 16

Por onde começar caso não tenha informações sobre o português? Veja como proceder:

Accepted Answer

Para iniciar busque informações dentro de sua própria família. Os mais antigos muitas vezes sabem da história familiar e guardam documentos, que mesmo não sendo oficiais, como uma certidão de nascimento ou casamento, podem fazer referências à datas de nascimento ou de batismo, ou ao lugar onde nasceu que podem servir de subsídios para o início das nossas pesquisas para verificarmos a viabilidade.

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